Juiz decide não indiciar suspeito de ataque a aviões em Londres

Júri condena mulher acusada de queimar ônibus 350

Absolvido homem que desistiu do assalto

Justiça do trabalho é competente para julgar reinclusão de aposentado em plano de saúde

Outras carreiras querem fazer exame semelhante ao da OAB

Compete à Justiça do Trabalho julgar incorporação de horas extras após aposentadoria

2ª Turma nega HC a condenado por receptação de fuzis

CNJ julga dia 29 reclamações contra Luiz Zveiter, do STJD

Organizadas se unem para entrar na Justiça

Tribunal do Trabalho confirma indenização por danos morais

Justiça decreta a prisão de secretários de Saúde do Rio

Cães são capazes de detectar câncer da bexiga ao cheirar urina

Mantida indenização a empregado afetado por exposição ao benzeno

TST e Corte de Direitos Humanos da OEA firmam convênio

Por unanimidade, STF enquadra caixa 2 como improbidade administrativa

Caixa dois também é considerado crime eleitoral

Ministério Público do RJ conecta Buser à livre concorrência e defende a legalidade do fretamento

Enquanto o oligopólio formado por grandes empresas de transporte rodoviário tenta proibir a operação da Buser, o MPRJ ressalta a importância da liberdade de escolha do consumidor.

Nome do pai em registro de nascimento é mantido mesmo sem vínculo biológico

Decisão reconheceu paternidade socioafetiva.

APET estimula conhecimentos sobre a tributação do agronegócio, nesta quarta, 01/07, 17h (APET)

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Aplicativo que troca de gênero apresenta sérios riscos aos dados dos usuários, alerta especialista

O alerta é do advogado Rafael Maciel, especialista em Direito Digital e Proteção de Dados Pessoais.